O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado
O
projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente
(destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço, foi
aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira (27).
O
PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor,
fazendo a transição para o que foi determinado na legislação de 2016,
por outro projeto da Casa, mas que foi alterado na Câmara dos Deputados.
Desta forma, o texto, que favorece as cidades do interior, segue para
sanção presidencial.
A
aprovação da matéria foi resultado de articulação dos municípios por
meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com o
presidente da CNM, Glademir Aroldi, essa proposta foi trabalhada pela
entidade afim de que a receita gerada pelo ISS não ficasse concentrada
em poucos municípios, mas fosse repartida de forma mais igualitária por
todo país. É uma questão bem
simples de se explicar como a proposta pode trazer mais equilíbrio,
explica Aroldi, basta que “imaginemos uma operação de cartão de crédito,
que acontece em todos os municípios do Brasil. Essa operação, ela tem
ISS, mas ele estava sendo recolhido onde? Na sede do cartão de crédito,
não no destino, lá onde acontece efetivamente a operação. Com isso,
vamos buscar a tão sonhada justiça tributária”, pontuou.
A
senadora, Rose de Freitas (Podemos-ES), foi a relatora do projeto
votado na forma de substitutivo aprovado na Câmara ao Projeto de Lei do
Senado (PLS) 445 de 2017, de autoria do ex-senador Cidinho Santos.
Segundo a parlamentar, o PLS altera a Lei Complementar que trata sobre o
padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito
Federal, incidente sobre alguns tipos de serviços.
Segundo
Rose de Freitas, imensos obstáculos operacionais podem ser transpostos
se o recolhimento do ISS puder ser feito por meio de uma guia única, com
data específica de pagamento, por tipo de operação realizada,
agregando-se assim milhões de operações isoladas, em um ambiente seguro,
acessível apenas mediante certificação digital, para assegurar a
manutenção do sigilo fiscal.
“É
necessário fazer valer a fórmula adotada pelo PLS 445/2017
complementar, pois consideramos mais vantajosa, haja visto que traz
contribuição reforçada para a uniformização de procedimentos no
substitutivo e, consequentemente, para o aumento da segurança jurídica
dos contribuintes desse imposto”, afirmou a senadora.
O
texto aprovado também prevê período de transição na forma de partilha
entre o Município do domicílio da sede do prestador do serviço e o
Município do domicílio do tomador do serviço. Essa foi a alternativa
encontrada para atender o pleito dos Entes que teriam perdas de
arrecadação por conta das mudanças no modelo de depósito, evitando
impactos nas políticas públicas locais.
Para
2020, o texto mantém a distribuição de 100% do ISS nos Municípios sede;
reduzindo para 33,5% em 2021, com 66,5% nos Municípios do domicílio do
tomador. Em 2022, o critério fica 15% reservados aos Municípios sede, e
85% para os do domicílio. A partir de 2023, o imposto passa a ser
recolhido integralmente aos Municípios do domicílio do tomador, onde é
de fato prestado o serviço.
A jovem Rafaela Maria Alves da Silva,
morreu após tentar salvar o próprio pai num atentado no bairro Vila
Bela, em Serra Talhada na noite de ontem (21). Segundo o Hospital
Regional Agamenon Magalhães (Hospam), Rafaela sofreu uma parada
cardiorrespiratória no bloco cirúrgico.
A
outra vítima do atentado, Adnaldo Afonso Alves, pai de Rafaela, foi
transferido para uma UTI, num hospital particular da cidade, e seu
estado ainda é grave.
Segundo
informações da Polícia Civil, pai e filha foram atacados por dois
homens, numa motocicleta, quando estavam na calçada de casa. Os bandidos
chegaram fazendo disparos e fugiram em seguida. |Farol de Notícias|
A Mega-Sena pagará R$ 40 milhões aos
acertadores do concurso 2292, a ser realizado neste sábado (22). Segundo
a Caixa Econômica Federal, as seis dezenas serão sorteadas, a partir
das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no
Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As
apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas
lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A
cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Estrutura que recebe as águas do rio
São Francisco para distribuir ao Estado teve ruptura em encanamento
nesta sexta-feira, 21, em Jati. Não há riscos à população e nem à
barragem
Após avaliação
feita por engenheiros da obra e técnicos da Defesa Civil de Jati, foi
constatado que o rompimento da tubulação de barragem que recebe água da
Transposição do Rio São Francisco no Ceará não oferece riscos de danos à
estrutura e nem à população. Conforme o Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR), os testes operacionais do Cinturão das Águas (CAC), que
teve comporta do Eixo Norte aberta nessa quinta-feira, 20, serão
mantidos. Pasta informou que o vazamento já foi contido.
O
rompimento foi registrado na tarde desta sexta-feira, 21, quando o
vazamento de uma das tomadas d’água causou a ruptura do encanamento e
assustou moradores da região. De acordo com nota do MDR, equipes
técnicas atuam desde o inicio da ocorrência com o objetivo de realizar
os reparos na estrutura. Equipes seguem trabalhando no local para
avaliar possíveis danos e intervenções.
Com o vazamento de água, a rede
elétrica da estrutura acabou sendo atingida e foi preciso instalar um
gerador para garantir o fechamento da comporta. “A situação no local
está estabilizada após o fechamento da comporta. Equipes técnicas da
Pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e
avaliar necessidades de reparos”, diz nota do MDR.
“De acordo com as avaliações de engenheiros no local, não há riscos à infraestrutura da barragem nem a regiões no entorno”,
frisa a pasta. A ruptura ocorre um dia após a comporta do reservatório
Jati, no interior do Ceará, ser acionada para liberar as águas do São
Francisco para o abastecimento do Estado.
O
Corpo de Bombeiros confirma que nenhum dano ou alagamento foi causado
em residências da região. O titular da Secretaria dos Recursos Hídricos
do Ceará (SRH), Francisco Teixeira, afirmou que há preocupação de que a
água cause erosão na barragem.
Em menos de uma semana, dois eventos
de origem ainda não esclarecida causou perplexidade nos moradores de
vários municípios do sertão pernambucano, clarão nos céus e estrondo
ensurdecedores, vem sendo objeto de muitos comentários nas redes
sociais.
Na ultima
sexta-feira dia 14 de agosto um clarão foi visto e gravado por câmeras
instaladas em varias cidades, já nesta quarta-feira dia 19 de agosto,
moradores da cidade de Santa Filomena no sertão do Araripe também no
estado de Pernambuco ouviram estrondo e logo em seguida grupos de
whatsapp publicaram fotos de um possível objeto que teria caído no
interior do município.
As redes
sociais acabam sendo a forma mais rápida de as pessoas divulgarem e
comentarem o que acontece em suas cidades, quando algo é de origem não
conhecida aí é que os comentários ganham mais força. Isso se dá até
mesmo com os sustos casados por fenômenos. Com os moradores de Santa
Filomena não foi diferente, muita gente relatou hoje ter ouvido um
barulho estranho e até o momento estão sem entender o aconteceu.
Hoje (12/08) é o dia dele! Pela
graciosidade, pelas palavras que fala, o papagaio é uma das aves mais
criada e vendida ilegalmente. Alvo do tráfico de animais silvestres,
muitos papagaios já foram resgatados pela Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH) e soltos na natureza. Por meio do projeto Papagaio da
Caatinga, que em 2020 completa dez anos de criação, cerca de 400
papagaios já foram devolvidos ao seu habitat natural.
Nem
todos os animais que chegam à CPRH são resgatados de ações criminosas. A
entrega voluntária de animais silvestres aumentou muito, nos últimos
anos, inclusive por conta do projeto de Educação Ambiental, Fauna Livre.
Antes de retornarem à natureza, os animais passam um período no Centro
de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), unidade
da CPRH, sendo cuidados e reabilitados.
Alvo de grande insatisfação da torcida
e bastante pressionado desde o início da Série B por causa dos
insucessos em 2020, o técnico do Náutico, Gilmar Dal Pozzo, não resistiu
tropeço diante do Operário-PR, na estreia em casa pela Segundona, e
acabou sendo demitido pela diretoria alvirrubra.
Vindo
de uma sequência de três jogos sem vitórias, sendo um deles o que
culminou com a queda no Estadual, Dal Pozzo viu o desempenho do time
cair vertiginosamente após a eliminação na Copa do Brasil diante do
Botafogo. Esta foi a segunda passagem do treinador pelo Timbu. Após
chegar em 2019, o técnico conseguiu o acesso à Série B e o título da
Terceira Divisão.
Após a
derrota contra o Avaí e o empate diante do Operário-PR, o Timbu chegou a
três jogos sem vencer desde a retomada das partidas. Neste recorte
pós-intertemporada, foram apenas duas vitórias, dois empates e duas
derrotas, com direito a eliminações no Estadual e Copa do Nordeste.
Em
pouco mais de um ano de trabalho, Dal Pozzo conseguiu um percentual de
60% de aproveitamento em 42 partidas. Foram 21 vitórias, 13 empates e
oito derrotas, sendo apenas duas jogando como mandante. Em 2020, foram
20 partidas, com nove vitórias, sete empates e quatro derrotas.
Considerando
as duas passagens, Dal Pozzo fecha sua trajetória com 70 partidas
disputadas com 36 vitórias, 20 empates e 14 derrotas. Na primeira
passagem, entre 2015 e 2016, o treinador acabou sendo demitido após a
eliminação no Estadual diante do Santa Cruz, comandado à época por
Milton Mendes.
Vale lembrar
que antes da queda do treinador, já estavam sendo veiculados os nomes
de Marquinhos Santos e Elano como postulantes ao cargo de novo
comandante do Timbu, que atualmente ocupa a 15ª posição na Série B com
um ponto ganho.
Números de Dal Pozzo
Primeira passagem (2015-2016) 28 jogos 15 vitórias 7 empates 6 derrotas 62% de aproveitamento
Segunda passagem 2019 22 jogos 12 vitórias 6 empates 4 derrotas 64% de aproveitamento
2020 20 jogos 9 vitórias 7 empates 4 derrotas 57% de aproveitamento
Total 70 jogos 36 vitórias 20 empates 14 derrotas 61% de aproveitamento
Dois aviões carregados com um total de
1.150 quilos de cocaína foram interceptados por caças da Força Aérea
Brasileira (FAB) e obrigados a pousar, neste domingo, 2, em Mato Grosso
do Sul. Na primeira ação, um monomotor Minuano foi interceptado pelos
caças tucanos após serem avistados na região do Pantanal, próximo da
fronteira com a Bolívia. O monomotor foi escoltado até o aeroporto
de Rondonópolis, sul do Mato Grosso, e durante a abordagem foram
encontrados 450 kg de cocaína. Os dois pilotos foram presos.
Na segunda ação, um avião levantou
suspeita ao voar em baixa altitude e sem comunicação do plano de voo
pelo piloto. A aeronave teria entrado em território brasileiro pela
região de fronteira entre a Bolívia e o Paraguai. Dois caças tucanos
decolaram do aeroporto de Campo Grande e fizeram a abordagem de
advertência para que o piloto pousasse no aeroporto de Três Lagoas, na
região nordeste do Estado.
O
bimotor, no entanto, arremeteu no momento do pouso e foi perseguido. A
aeronave acabou pousando em uma fazenda no município de Ivinhema. Com as
coordenadas passadas pela FAB, policiais da Força Tática de Nova
Andradina foram até o local e localizaram o avião Beech Aircraft Baron,
prefixo PR VCZ, carregado com malotes de cocaína, totalizando 700 kg.
Não havia ninguém no avião. O piloto fugiu possivelmente a pé pela mata
próxima e era procurado.
Conforme
a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, os
registros da aeronave foram levantados junto à Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) e o proprietário está sendo procurado. De acordo
com a pasta, a suspeita é de que a droga foi embarcada na Bolívia e
seguiria para São Paulo ou Rio de Janeiro. A FAB informou que as ações
fazem parte da Operação Oslium, deflagrada para coibir o tráfico
internacional transfronteiriço, com apoio do Sistema de Defesa
Aeroespacial Brasileiro.
Trânsito estava parado devido a um acidente quando um caminhão em alta velocidade atingiu vários veículos.
Um
acidente gravíssimo na noite deste domingo (02) envolvendo cerca 30
carros, quatro motociclestas e um caminhão deixou pelo menos 10 mortos e
35 feridos no km 78 BR-277, em São José dos Pinhais, na Região
Metropolitana de Curitiba.
O
cenário no local era de guerra. Mais de 30 viaturas dos bombeiros, do
Siate, do Samu e da Polícia estiveram no local para dar conta dos
feridos. Uma das causas do acidente, segundo informações de Bombeiros e
Policiais Rodoviários Federais, foi à densa fumaça causada por um
incêndio nas margens da pista, que prejudicou a visibilidade na rodovia.
As
primeiras informações são de que o primeiro acidente foi entre um
motociclista e uma viatura da Polícia Militar, que interditou a pista.
Depois houve uma sequência de colisões, quando o motorista de um
caminhão, sem enxergar os carros por causa da fumaça, em alta velocidade
acabou praticamente passando por cima dos veículos que estavam já
parados na pista. Há um ponto de ônibus próximo do local do acidente,
onde, segundo testemunhas, havia pedestres.
A Polícia Rodoviária Federal sinalizou a pista para evitar que novos acidentes aconteçam.
Várias
pessoas começaram a chegar ao local por volta da meia-noite em busca de
informações sobre os feridos e mortos no acidente, mas pouco se sabe
sobre a identidade das vítimas.
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