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sábado, 27 de outubro de 2018

DESUMANO: Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em situação de escravidão

Dois empregados da Fazenda Massangana moravam e trabalhavam em condições análogas à de escravos

imagem ilustrativa

A Justiça Federal em Rondônia atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o fazendeiro Márcio Volpato Catâneo por ter reduzido trabalhadores a condições análogas à de escravo.

 O caso foi descoberto em 14 de junho de 2013, na Fazenda Massangana, em Ariquemes, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Naquela ocasião, os fiscais resgataram dois trabalhadores que estavam submetidos a condições degradantes de trabalho.

 Eles eram alojados em local distante sete quilômetros da sede da fazenda, desprovido de forro ou vedação, energia elétrica, móveis para guarda de comida e pertences, instalações sanitárias e água encanada.

 Suas camas eram estruturas construídas pelos próprios trabalhadores e os colchões estavam em péssimo estado. O chão dos cômodos era de terra batida, sem qualquer revestimento. 

Além disso, não lhes eram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPI) nem meios de locomoção entre a sede da fazenda e seus alojamentos.

Márcio Volpato Catâneo foi condenado à pena de três anos, dois meses e quinze dias de reclusão, substituída por prestações pecuniária e de serviços comunitários, e também terá que pagar multa.

 Ele poderá recorrer da decisão em liberdade. O número do processo para consulta no site da Justiça Federal é 1998-66.2014.4.01.4100.
Fonte planetafolha

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