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Dois empregados da Fazenda Massangana moravam e trabalhavam em condições análogas à de escravos
imagem ilustrativa
A Justiça Federal em Rondônia atendeu o
pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o fazendeiro
Márcio Volpato Catâneo por ter reduzido trabalhadores a condições
análogas à de escravo.
O caso foi descoberto em 14 de junho de 2013, na
Fazenda Massangana, em Ariquemes, durante uma fiscalização do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE).
Naquela
ocasião, os fiscais resgataram dois trabalhadores que estavam
submetidos a condições degradantes de trabalho.
Eles eram alojados em
local distante sete quilômetros da sede da fazenda, desprovido de forro
ou vedação, energia elétrica, móveis para guarda de comida e pertences,
instalações sanitárias e água encanada.
Suas camas eram estruturas
construídas pelos próprios trabalhadores e os colchões estavam em
péssimo estado. O chão dos cômodos era de terra batida, sem qualquer
revestimento.
Além disso, não lhes eram fornecidos equipamentos de
proteção individual (EPI) nem meios de locomoção entre a sede da fazenda
e seus alojamentos.
Márcio
Volpato Catâneo foi condenado à pena de três anos, dois meses e quinze
dias de reclusão, substituída por prestações pecuniária e de serviços
comunitários, e também terá que pagar multa.
Ele poderá recorrer da
decisão em liberdade. O número do processo para consulta no site da
Justiça Federal é 1998-66.2014.4.01.4100.
Fonte planetafolha
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