Em cumprimento à legislação eleitoral e seguindo as recomendações expressas de sua Consultoria Jurídica, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
suspenderá, no período de 7 de julho até 7 de outubro, as páginas de
todos os perfis institucionais e de programas da empresa no Facebook e
no Instagram. A medida poderá ser estendida até 28 de outubro, caso haja
segundo turno das eleições.
O motivo da decisão foi a
impossibilidade técnica de monitorar e moderar, durante as 24 horas do
dia, antes da publicação, as áreas de comentários e interatividade das
redes sociais.
De acordo com a legislação eleitoral, a responsabilidade
por eventuais comentários e imagens que possam ser caracterizados como
campanha eleitoral é do gestor da página – que poderá arcar com multas
superiores a R$ 30 mil por infração, além de responder a processo na
Justiça Eleitoral.
Pelas mesmas razões e no mesmo período, a EBC vai ocultar as áreas de comentários e de chats de
todos os canais institucionais e de programas da empresa no YouTube.
O
uso de fotos (mesmo as de arquivo), imagens e vídeos, inclusive de
conteúdos jornalísticos, que contenham logomarcas, slogans, anúncios, painéis e qualquer conteúdo de natureza similar de governos ou de programas de governo também ficará proibido.
Fonte Agência Brasil Brasília
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