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sábado, 2 de setembro de 2017

Prefeito assina decreto para preservação de imóveis históricos

Miguel-Coelho-assinando
Com o objetivo de preservar a memória da capital do São Francisco, o prefeito Miguel Coelho assinou um decreto que garantirá a proteção de vários imóveis históricos de Petrolina.

 O documento já entrou em validade e preservará prédios tradicionais da cidade sertaneja como as igrejas Matriz e Catedral, o antigo Incra, o Palácio Episcopal, a antiga sede da Prefeitura entre outros bens com grande valor imaterial.


Com o decreto, ainda fica vedada a liberação de licenças ou quaisquer anuências pelo poder municipal que impliquem intervenções ou a realização de obras sobre algumas áreas da cidade até que sejam formalizados e concluídos os processos de tombamento por parte do órgão competente. 


A preservação de um bem imóvel por parte do poder público, seja por questão cultural ou histórica, é assegurada através da formalização e registro de tombamento, que no âmbito do Estado de Pernambuco é conduzido pela Secretaria Estadual de Cultura, tendo a Fundarpe como órgão técnico.


Além de emitir o decreto, a Prefeitura segue na elaboração de uma legislação municipal de preservação e fiscalização do patrimônio histórico e cultural da cidade.

 A expectativa é que o conjunto de leis seja apresentado para votação na Câmara municipal ainda neste ano.

Confira a relação dos imóveis protegidos pelo novo decreto:
– Área do Palácio Episcopal de Petrolina e recuos, incluindo sua área remanescente total;

– Igreja Matriz;
– Antiga Estação da Leste;
– Antigo prédio da Prefeitura;
– Casa de Maria de Lourdes Athaíde;
– Antigo açougue;
– Prédio onde funcionava o Incra;
– Igreja Catedral
– Edificações localizadas na “antiga Petrolina”.
Texto: Aline Benevides

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