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O Ministério Público Federal (MPF) em
Salgueiro (PE), no Sertão Central, conseguiu a condenação, na Justiça
Federal, de homem denunciado por evasão fiscal de quase R$ 4 milhões.
Antônio Gomes de Albuquerque, residente em Trindade, no Sertão do
Araripe, declarou-se falsamente como isento de Imposto de Renda (IR) de
Pessoa Física durante quatro anos seguidos.
Segundo as apurações, o réu declarou-se
como isento entre 2003 e 2006, mesmo tendo movimentação financeira de
aproximadamente R$ 14,5 milhões no período.
Na denúncia oferecida pelo
MPF, foi reforçado que Antônio Gomes não conseguiu comprovar a origem
das receitas de modo a ficar livre da obrigação tributária, o que
caracterizou o crime de sonegação fiscal.
A Justiça Federal condenou Albuquerque a
três anos e sete dias de reclusão, bem como ao pagamento de multa.
A
pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de
direitos, consistentes na prestação de serviços comunitários e na doação
mensal a entidade pública. O réu poderá apelar em liberdade. As
informações são do MPF.
Fonte Roberto Gonçalves Araripina
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