Durante audiência pública na Alepe, Roberto Tavares esclarece que a
decisão do Estado é ampliar serviços de saneamento, mantendo o controle
do Estado.
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto
Tavares, garantiu hoje (14) durante audiência pública, na Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que a companhia não será
privatizada e que essa decisão foi tomada pelo governador Paulo Câmara,
que deseja ampliar os serviços de saneamento, mas sem abrir mão do
controle da gestão por parte do Estado.
Segundo Roberto Tavares, a
audiência foi muito positiva para esclarecer e debater com
parlamentares, sindicalistas e sociedade civil sobre os projetos
estruturadores traçados pelo Governo de Pernambuco para universalizar os
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e qual o
papel da companhia no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),
lançado pelo Governo Federal e que conta com a participação de 18
estados da federação.
O encontro foi promovido pela Comissão de
Desenvolvimento Econômico da Alepe, presidida pelo Deputado Aluísio
Lessa.
Satisfeito com o resultado da audiência pública, Roberto Tavares
afirmou que diante da escassez de recursos públicos para ampliar a
cobertura dos serviços de saneamento, há necessidade real de
investimentos privados e da união de forças de vários setores da
sociedade para o fortalecimento do setor de saneamento.
Tavares, que
também é presidente da Associação das Empresas Estaduais de
Saneamento-Aesbe, ressaltou que a pauta da entidade e da Compesa deve
ser compartilhada com o Sindicato dos Urbanitários e Federação Regional
dos Urbanitários do Nordeste-Frune, entidades presentes ao encontro. Na
sua opinião, uma pauta única defendida por todos esses agentes irá
fortalecer o setor rumo à universalização dos serviços.
Defendemos a
prestação regionalizada para o saneamento, com a gestão compartilhada
entre Estados e Municípios, com a manutenção do subsídio cruzado no
setor, que é a regra que permite que as companhias consigam prestar os
serviços para todas os municípios, independente deles serem rentáveis ou
não”, afirmou.
Ele disse ainda que o setor tem uma responsabilidade
social muito grande que precisa ser resguardada.
O setor precisa ainda
de outras iniciativas, a exemplo da centralização dos recursos para
saneamento, que hoje está pulverizada em várias fontes (OGU, FGTS,
BNDES, CAIXA, Ministérios das Cidades, da Saúde, do Turismo, da
Integração, etc) e acesso às novas linhas de saneamento.
Para ressaltar essas necessidades,
Tavares afirmou que a população não suporta mais esperar pelos
investimentos no saneamento, pois o modelo atual já se provou ser
ultrapassado, pois a realidade brasileira não é compatível com o Estado
de desenvolvimento do Brasil.
Mesmo assim , o presidente da Compesa
enalteceu que a companhia é um exemplo de uma empresa bem gerida e que
presta relevantes serviços aos pernambucanos.
“Recebemos na semana
passada o título de melhor empresa de saneamento do Brasil, concedido
pela Revista Época Negócios.
Apesar de toda crise econômica, política e
hídrica, a companhia têm se destacado pela sua gestão e isso não foi
uma casualidade. Vamos continuar a seguir nosso rumo traçado pelo
Governo do Estado, fazendo mais investimentos”, reforçou.
Ainda de
acordo com o presidente da Compesa, o governo deseja transformar
Pernambuco em um local de oportunidades para favorecer parcerias entre o
setor privado e o setor público.
“O objetivo da adesão ao PPI é
viabilizar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, com
foco no interior, tendo como modelo de negócio uma parceria público
privada-PPP, nos mesmos moldes do Programa Cidade Saneada, a PPP da
Região Metropolitana do Recife e Goiana, em execução pela Compesa e o
seu parceiro privado, a BRK Ambiental”, argumentou Tavares.
Além de um
modelo de negócio para esgoto no interior, a Compesa também estuda
formas para otimizar os serviços de abastecimento de água.
Hoje, 20 estados no Brasil possuem menos do que 50% de esgotamento
sanitário.
Em Pernambuco, o índice de cobertura dos serviços de coleta e
tratamento de esgoto é de 24%, enquanto que na Região Metropolitana do
Recife chega a 33% e na cidade do Recife, o índice é de 42%. “Isso é
uma demonstração da falência do modelo vigente.
Precisamos arrumar
outras fontes de investimento e Pernambuco está preparado para isso, já
temos vários investimentos financiados pelo Banco Mundial e Banco
Interamericano, por exemplo, tendo sempre o controle do Estado.
Para
fazer a universalização do saneamento, precisamos ser criativos e de
recursos para viabilizar um volume muito grande de obras, uma vez que
historicamente o repasse de recursos da União para os Estados sempre
sofre descontinuidade e que é agravado quando ocorrem as crises na
economia como a que estamos vivendo agora”, informa Tavares.
No momento, estão sendo realizados os estudos técnicos, contratados
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES) e
que irão apontar o melhor modelo de parceria a ser firmada.
A previsão
é que esses estudos sejam finalizados ainda em 2017. “Defendemos um
modelo regionalizado, que possa dividir todo estado em lotes
equilibrados, juntando municípios rentáveis com municípios que são
deficitários, para que a gente possa garantir a todo pernambucano o
acesso a água potável e serviços de esgotamento sanitário”, explica o
presidente da Compesa.
Fonte Didi Galvão
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