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quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

janeiro 22, 2020

'Você não acredita na Justiça?', diz Bolsonaro sobre denúncia contra Glenn

O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta terça-feira (21) se os veículos de imprensa não acreditam na credibilidade do Ministério Público Federal após o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, ter sido denunciado.

Sob a acusação de envolvimento no hackeamento de contas de Telegram de autoridades como o ministro da Justiça, Sergio Moro, sete pessoas foram denunciadas, incluindo o jornalista, que não havia sido nem investigado.
Na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente questionou inicialmente se Glenn ainda mora no Brasil. "Não devia nem estar. Onde está esse cara? Ele está no Brasil?", perguntou.
Na sequência, o presidente foi indagado se a denúncia contra o jornalista poderia ser interpretada como uma perseguição à atividade da imprensa. Inicialmente, ele não quis responder. Diante da insistência, fez uma ironia.

"Quem denunciou foi a Justiça. Você não acredita na Justiça?", disse Bolsonaro, corrigindo-se após ser informado que cabe ao Ministério Público fazer a denúncia. "É MP, MP", afirmou.

Em nota enviada à coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Glenn afirmou que a denúncia "é uma tentativa óbvia de atacar a imprensa livre em retaliação pelas revelações que relatamos sobre o ministro Moro e o governo Bolsonaro".

Em julho, pouco mais de um mês após a publicação da primeira reportagem com base nas mensagens com os diálogos da força-tarefa da Lava Jato, Bolsonaro chamou Glenn de "malandro". "Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não", afirmou à época.

Glenn não foi investigado nem indiciado pela Polícia Federal, mas o procurador Wellington Oliveira, do Ministério Público Federal em Brasília, entendeu que ficou demonstrado, em um áudio encontrado em um computador apreendido, que o jornalista orientou o grupo de hackers a apagar mensagens.

Isso, segundo Oliveira, caracterizou "clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos".

De acordo com o Ministério Público, Glenn não foi investigado pela Polícia Federal em respeito a uma decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público informou que vai enviar cópia da denúncia à PGR (Procuradoria-Geral da República) para subsidiar eventual pedido de revogação da decisão que impede a realização de investigações sobre a atuação de Glenn no caso.

O procurador Wellington Oliveira é o mesmo que denunciou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, sob acusação de calúnia contra Moro. 

Santa Cruz disse que o ministro bancou o "chefe da quadrilha" ao avisar autoridades que teriam sido alvo de hackers. A Justiça rejeitou a denúncia na semana passada. (Via: Agência Brasil)

Matéria relacionada:
Fonte Agência Brasil 
janeiro 22, 2020

Começa o assédio à Regina Duarte por postos de comando na Cultura

Antes mesmo de aterrissar em Brasília para começar seu “noivado” com o governo Bolsonaro, Regina Duarte já está sendo assediada para trocar postos de comando da Secretaria Especial de Cultura. Entre eles, está a chefia da Secretaria de Audiovisual.

Regina recebeu carta branca de Bolsonaro para rever nomeações do antecessor. Segundo pessoas próximas à atriz, ela teve conversas sobre o tema com ex-ministro da Cultura e hoje secretário do governo paulista de João Doria, Sergio Sá Leitão.

Sá Leitão confirmou à coluna de Bela Megale, de O Globo, que falou com Regina, mas negou qualquer interferência em uma eventual gestão da atriz na secretaria.

— Conversamos como amigos, ela é uma pessoa próxima. Mas não falamos desses temas, nem entramos em detalhes. Estou 100% focado no trabalho em São Paulo, isso foi uma decisão que tomei quando saí no fim do governo Temer, de não me manifestar, de não ter qualquer tipo de atuação em nível federal. Não tem nada pior do que o ex que dá pitaco, disse Sá Leitão.

Fonte: O Povo com a Notícia
janeiro 22, 2020

Sertão: Homem é assassinado a tiros na Avenida Transnordestina, em Petrolina

Na tarde de ontem dia (21), um homem de 43 anos, identificado como FRANCISCO PEREIRA NUNES, foi assassinado a tiros na Avenida Transnordestina, no bairro Jardim São Paulo, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. 

Segundo informações, o crime teria sido cometido por dois homens que estavam em uma moto, e de acordo com a polícia, os criminosos se aproximaram da vítima que estava na garupa de um mototaxista e mandaram o mesmo parar, momento em que os algozes fizeram vários disparos na vítima que veio a óbito no local.

Os assassinos fugiram e ainda não foram identificados. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Petrolina.

Fonte: O Povo com a Notícia

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

janeiro 21, 2020

Grave acidente com ônibus na Br 116 próximo a Bendegó – Canudos deixa 04 vítimas mortas e vários feridos

Um grave acidente ocorrido na tarde desta segunda-feira (20), por volta das 16h, na Br 116 Norte Santos Dumont, entre o povoado de São Bento a Bendegó, município de Canudos Bahia, envolvendo um ônibus da empresa Serra Turismo, placa de Osasco /SP, que seguia com missionários em uma missão evangélica de São Paulo com destino a Crato no Cerá,... 

Um grave acidente ocorrido na tarde desta segunda-feira (20), por volta das 16h, na Br 116 Norte Santos Dumont, entre o povoado de São Bento a Bendegó, município de Canudos Bahia, envolvendo um ônibus da empresa Serra Turismo, placa de Osasco /SP, que seguia com missionários em uma missão evangélica de São Paulo com destino a Crato no Cerá, deixou várias pessoas feridas e 4 (quatro) pessoas mortas no local do acidente.

As vítimas, de acordo com informações do Repórter Antenor Jr, da TV Euclides, são Maria Aparecida Farias, Maria de Lourdes Florentino, José Roberto Carvalho e Sônia Alcântara. 

Em depoimento, o motorista afirmou ter perdido o controle da direção e o veículo veio a tombar.
Segundo Adenilton Silva ao Portal Uauá, ambulâncias de Canudos, Euclides da Cunha e Uauá Bahia deram assistência aos feriados. 

Ainda segundo o comunicador, os 2 motoristas tiveram escoriações, outros feridos foram socorridos com fraturas expostas para hospitais de Euclides da Cunha, Canudos e Uauá.
Fonte  didigalvao.
janeiro 21, 2020

Tentativa de homicídio é registrada em Serra Talhada, nesta segunda-feira dia (20)

Na tarde desta segunda-feira dia (20), por volta das 15:00, ocorreu uma tentativa de homicídio no cruzamento entre as Ruas Agostinho Nunes de Magalhães com a Deputado Afrânio Ribeiro de Godoy, no Centro, próximo à Prefeitura de Serra Talhada, na Capital do Xaxado.

Segundo as informações repassadas pelo nosso parceiro do Portal Nayn Neto, a vítima, identificada por José Bezerra de Melo, de 37 anos, é motorista de um carro de linha e estava voltando para seu veículo quando foi surpreendido por dois indivíduos em uma motocicleta, que já estavam a sua espera.


O motorista ainda tentou correr e escapar, mas foi atingido por três tiros e foi socorrido para o HOSPAM e se encontra no Bloco Cirúrgico.

Logo mais informações:

Blog: O Povo com a Notícia

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

janeiro 15, 2020

Pai de santo é suspeito de estuprar virgens para livrá-las de ‘maldição

Foto da internet 
Um pai de santo de 31 anos foi preso nessa terça-feira (14/01) suspeito de abusar sexualmente de três mulheres e uma adolescente, em Ceilândia (DF). 

 Segundo a polícia, o religioso dizia que as vítimas teriam prosperidade e se livrariam de maldições caso tivessem relações sexuais com ele.

As investigações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) revelaram que o homem ganhava a confiança das vítimas e dizia que a entidade Exu Veludo – a qual ele alegava ser capaz de incorporar – era apaixonado por elas.

O suposto abusador teria forçado uma jovem a abortar o feto após engravidar do suspeito. 
Das quatro mulheres que acusam o religioso de abuso, três eram virgens.

Ele foi autuado por violação sexual mediante fraude e aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante.

 O pai de santo foi levado para a Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), onde seguirá detido por tempo indeterminado.
As informações são do Metrópoles.
janeiro 15, 2020

Araripina: Crianças abandonadas pelos pais são encontradas consumindo drogas

 Por Roberto Gonçalves / Foto: ilustração
Após denúncia de populares, duas crianças abandonadas pelos pais foram flagradas consumindo drogas nesta terça-feira (15), na Quadra F, do Residencial Nossa Senhora da Conceição, zona norte de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), as vitimas 01 e 02 estavam cheirando cola de sapateiro, ambos menores de idade. 

Ainda no local foi verificado outro adolescente e duas crianças, todos em situação de abandono.

Ao serem questionados sobre seus pais estes informaram que eles haviam saído de casa deixando-os abandonados. 

Informaram ainda que seus pais consomem bebidas alcoólicas com frequência e que o pai os agride quase que diariamente.

Diante da situação de abandono e maus tratos, o efetivo acionou o Conselho Tutelar. 

Vale salientar que os pais não foram localizados, com isso as vitimas foram encaminhadas a DPC de Araripina.

Fonte 
Por Roberto Gonçalves / Foto: ilustração

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

janeiro 14, 2020

Homem morre após cair com motocicleta dentro de vala no centro de Bodocó

Esse foi o terceiro acidente com morte em 2020 envolvendo motociclistas no Sertão do Araripe

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução WhatsApp

Um homem de 37 anos morreu neste domingo (12), após cair com sua motocicleta dentro de uma vala na rua Maestro Carlos Gomes em pelo centro da cidade de Bodocó, no Sertão do Araripe.

De acordo com o 7º BPM, populares informaram que a vítima, Antonio Gledson dos Santos Pereira, estava em alta velocidade pela via e que perdeu o controle e caiu.


Foi acionado o Hospital local que de imediato enviou uma ambulância com agentes de saúde.

 Com a chegada da ambulância foi constatado que a vítima já se encontrava sem pulso e sem respirar.

Logo em seguida o IC foi acionado. Esse foi o terceiro acidente com morte em 2020 envolvendo motociclistas no Sertão do Araripe.
janeiro 14, 2020

Corpo de criança é encontrado em mata de Petrolina

Foto: Divulgação
O corpo de uma criança, menor de 2 anos, foi encontrado enterrado numa mata do Loteamento Vale Dourado, próximo ao bairro Pedra Linda, zona norte de Petrolina, na manhã desta segunda-feira (13).

  Populares da comunidade acionaram a Polícia Civil (PC), que esteve no local investigando o crime. Ainda não se sabe o nome da vítima.

Além de tentar descobrir a identidade da criança, a polícia trabalha para saber as motivações da morte e quem são seus pais.
 O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), após procedimentos do Instituto de Criminalística. Fonte  Carlos Britto)

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

janeiro 07, 2020

Em Arcoverde, elemento de moto tenta matar homem e atinge duas crianças. Uma delas está em estado grave

Nesta segunda-feira dia (06), policiais militares da equipe da GT 3112 foram acionados pela Central de Operações do 3º BPM para verificar uma denúncia de disparos de arma de fogo na Rua 1º de Setembro, no bairro São Cristóvão, no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Chegando ao local, foi constatada a veracidade do fato, os populares informaram ao policiamento que um indivíduo em uma motocicleta Titan, de cor preta, ao perseguir um homem conhecido apenas pelo nome de Pablo, efetuou vários disparos de Pistola Cal. 380 no meio da rua, que atingiram 02(duas) crianças que brincavam na calçada.

Um das crianças de 13 anos de idade, foi atingida na perna e não corre risco de morte e a o outra de 14 anos de idade, foi atingida na cabeça sendo transferida em estado grave para o Hospital da Restauração no Recife.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Arcoverde, onde será instaurado um Inquérito Policial por Portaria pela autoridade competente.

As guarnições continuam em diligências no intuito de localizar o autor dos disparos.

Fonte: O Povo com a Notícia
janeiro 07, 2020

Raio atinge casa e mata jovem na zona rural de Remanso

Um jovem morreu após um raio atingir a casa em que ele estava, no distrito de Espinheiro, zona rural de Remanso, no norte da Bahia.

 O fato aconteceu nesta segunda-feira (6). Segundo informações, a vítima, identificada como Ailton, de 22 anos, recebeu a descarga elétrica dentro da sua residência. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (samu) foi chamado, mas ele veio a óbito no local.

Como o Blog noticiou ontem (6), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja (segundo mais grave) para Bahia, em que engloba municípios do norte como Remanso, Casa Nova, Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Pilão Arcado, Pindobaçu, Sento Sé e Sobradinho.  O aviso também é válido para o Sertão de Pernambuco.
Fonte carlosbritto
janeiro 07, 2020

Suspeito com faca e drogas é preso no bairro João de Deus

Um jovem de 18 anos foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, ontem (6) com uma faca, duas trouxas de maconha e três petecas de crack no Bairro João de Deus, zona oeste da cidade.

Segundo boletim, a equipe viu duas pessoas em atitude suspeita e fez abordagem ao jovem detido. 

Ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil (PC) para as medidas cabíveis.
Fonte Carlos Britto

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

janeiro 06, 2020

Datafolha: Moro bate Lula e Bolsonaro em ranking sobre quem é mais confiável

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aparece na primeira colocação em um ranking de confiança divulgado neste domingo (5) pelo Datafolha. O ministro é considerado de alta confiança por 33% dos entrevistados, de média por 23% e de baixa por 42%.

O levantamento pediu para que fossem dadas notas de 1 a 10 para personalidades políticas. Até 5 o índice de confiança é considerado baixo, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. A pesquisa não mede potencial eleitoral dos políticos citados.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e a pesquisa tem 95% de confiabilidade.

  Foram ouvidas 2.948 pessoas distribuídas em 176 cidades nos dias 5 e 6 de dezembro. Em segundo lugar aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por  corrupção passiva e lavagem de dinheiro quando Moro era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Lula empata dentro da margem de erro com Moro em alta confiança, com 30%, mas é pior nas outras categorias, com 16% de média e 53% de baixa. O presidente Jair Bolsonaro está no terceiro lugar com 22% de alta confiança, 22% de média e 55% de baixa.
Outros nomes
Completam o ranking:
– O apresentador Luciano Huck (Sem partido) – 21% alta, 22% média e 55% baixa;
– O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) – 12% alta, 21% média e 62% baixa;
– O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) – 11% alta, 22% média e 64% baixa;
– O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 10% alta, 21% média e 67% baixa;
– A ex-ministra Marina Silva (Rede) – 9% alta, 23% média e 65% baixa;
– O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) – 7% alta, 20% média e 69% baixa;
– O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) – 7% alta, 18% média e 70% baixa);
– A ex-deputada Manuela D’ávila (PC do B) – 7% alta, 17% média e 70% baixa;
– O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) – 3% alta, 14% média e 73% baixa.
(Fonte: Congresso em Foco)
janeiro 06, 2020

HOMEM É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE MOTEL ONDE TRABALHAVA EM OURICURI

Um homem foi encontrado sem vida dentro de um motel denominado “Motel Show” situado na BR 316 – Alto Paraíso em Ouricuri na tarde da última sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 por volta das 16 horas.
 
FLÁVIO ALVES DA LUZ, foi que era funcionário do motel, foi encontrado sem vida por volta das 16 horas sem sinais de agressão ou lesão externa pelo corpo.

Ele residia à rua Cel. Pacífico Lopes Siqueira no bairro Santa Maria em Ouricuri e segundo informações de amigos e familiares, ele sofria de problemas cardíacos e morreu quando estava de serviço no estabelecimento.

Ainda segundo populares devido seu problema cardíaco, ele teria inclusive sido orientado a não jogar bola, como costumava fazer, para não agravar a situação.

A polícia foi acionada ao local e após os primeiros procedimentos pela Polícia Científica, o corpo foi liberado para ser encaminhado ao IML de Petrolina, para a confirmação da causa-morte.

 O registro foi confeccionado ainda na noite da sexta-feira na 201ª Circunscrição de Ouricuri e a justiça vai continuar com investigações.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias

domingo, 5 de janeiro de 2020

janeiro 05, 2020

Corpo de homem é encontrado amarrado em matagal na zona rural de Lagoa Grande

Um corpo encontrado amarrado num matagal da zona rural de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, na manhã deste sábado (5), foi identificado pelo Instituto Médico Legal (IML). A vítima é José Mário – que não teve a idade informada.

Ele tinha um grande ferimento na cabeça provocado por disparos de arma de fogo. Segundo informações, a vítima se encontrava num estado irreconhecível. A delegacia de Polícia Civil (PC) vai investigar o caso. Até agora ninguém foi preso.
Fonte  carlosbritto
janeiro 05, 2020

Homem é encontrado morto em quarto de Motel em Ouricuri-PE

O corpo de Flávio Alves da Luz, de idade não informada, foi encontrado no final da tarde dessa sexta-feira (03), por volta das 16 horas, em um quarto do Motel Show, que fica na BR 316 bairro Alto Paraíso em Ouricuri-PE

no Sertão do Araripe, saída para Parnamirim-PE.
Segundo as primeiras informações chegadas a redação do blog, o corpo não apresentava sinais de violência, contudo, o cadáver foi enviado ao IML em Petrolina-PE para descobrir a causa do óbito.
Fonte  tribunacariri
janeiro 05, 2020

Procurado por ataque à sede do Porta dos Fundos diz que pedirá asilo à Rússia

Apontado pela polícia como um dos autores do atentado à sede do Porta dos Fundos, Eduardo Falzi Richard Cerquise, 41, assumiu a autoria do ataque e afirmou que pretende pedir asilo na Rússia, para onde viajou um dia antes da tentativa de sua prisão, no dia 31 de dezembro.

Em entrevista ao "Projeto Colabora", ele disse que o ataque não teve motivação política e que a reivindicação da autoria por um "Comando de Insurgência Popular da Grande Família Integralista Brasileira" foi uma estratégia de marketing "abusada de elementos de pastiche".

Falzi foi identificado pela polícia por meio de imagens de câmeras de segurança, em que ele aparece desembarcando de um dos veículos usados pelos criminosos em Botafogo, bairro vizinho a Humaitá, onde fica a sede da produtora.

O grupo jogou dois coquetéis molotov na entrada da sede da produtora na véspera do Natal. O fogo foi apagado por um segurança e ninguém ficou ferido. O ataque foi uma retaliação à presença de um Jesus gay no especial de Natal do Porta dos Fundos.

Na entrevista, Falzi minimizou o ataque dizendo que um "foguinho de merda numa parede de vidro" é uma ofensa menor do que a "violência simbólica" promovida pelo especial. Ele defendeu ainda que, se as autoridades são coniventes, "não resta outra forma do que responder com as próprias mãos".

Falzi diz que foi avisado do mandado de prisão a tempo de fugir do país –não explica, porém, como isso ocorreu. Ele tem uma namorada e um filho na Rússia. "Eu sou o candidato típico [a receber asilo]. Mas a decisão é política. Se não houver interesse político, eles não me asilam.

"Ele negou ter envolvimento com milícias e disse que suas anotações criminais "são de baixo potencial ofensivo". "Eu sou uma pessoa combativa e trabalhando na defesa das classes populares pela dignidade do seu direito de trabalho; é inevitável que ocorram enfrentamentos de rua que acabem na esfera policial."

Falzi foi condenado e preso por agressão, em 2013, ao então secretário de Ordem Pública, Alex Costa, durante operação para fechar estacionamentos irregulares no centro do Rio. Ele foi acusado também de agressão à ex-mulher. Na entrevista, diz que a vítima retirou a queixa e o caso não evoluiu para processo judicial. (Via: Folhapress)
janeiro 05, 2020

Quando o consumidor poderá escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia?

Projeto prevê redução de tarifas na conta de luz e energia mais sustentável

Agência do Rádio Mais – Os pernambucanos tiveram que desembolsar um pouco a mais para pagar as contas de luz em 2019. No segundo semestre, por exemplo, os consumidores lidaram com tarifas de bandeira vermelha nas faturas – R$ 4 a cada 100 quilowatts/hora.

Com a proposta de sanar esse gargalo, a Câmara dos Deputados analisa o PL 1.917/2015, conhecido como projeto da portabilidade da conta de energia, que promete tarifas mais baratas.

O que o PL quer fazer é semelhante ao que já é feito na telefonia. Isso quer dizer que o consumidor, independentemente da quantidade de quilowatts, poderia escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia. A proposta também prevê a abertura do mercado de energia no país, aumentando a competitividade entre os fornecedores e reduzindo as tarifas para os brasileiros.

Para o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), é importante para o consumidor ter o direito de escolha.

“Assim como as pessoas escolhem a operadora de telefonia celular, buscando o melhor plano e a melhor qualidade, a gente tem que oferecer também essa alternativa na conta de luz.”

O parlamentar ressalta também que o PL pode evidenciar as práticas sustentáveis. “É interessante até para que o consumidor opte por uma energia mais limpa e, claro, mais barata”, defende.

Pernambuco já vem implantando a ideia de instalar painéis fotovoltaicos em todo o estado. Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico pernambucana, a energia solar, captada por meio dos painéis, é uma alternativa para escapar das altas tarifas energéticas. As pessoas jurídicas, segundo a secretaria, já contam com essa opção desde 2015. A ideia agora é ampliar o processo para pessoas físicas. Com a adesão dos painéis, a promessa é que o consumidor pague apenas a taxa mínima de luz, que ficaria em torno de R$ 24 para as residências e R$ 80 para estabelecimentos comerciais.

Energia sustentável

De acordo com o parecer do PL 1.917/2015, a previsão é de que o Poder Executivo apresente um plano para a valorização dos benefícios ambientais relacionados às fontes de energia com baixa emissão de carbono. Para o diretor-sócio da empresa Prime Energy, Leonardo Granada, as benfeitorias para o meio ambiente e a abertura de mercado são vantagens do projeto.

“Você poderia negociar livremente com qualquer fornecedor de energia. Teria um benefício econômico, além de sustentável, porque você pode optar por comprar uma energia solar, eólica, ambientalmente limpa”, avalia Granada.

Tramitação

O PL 1.917/2015 dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração e a comercialização de energia elétrica, além de alterar algumas leis. Na Casa, o PL, de autoria de vários parlamentares, quer, também, abrir o mercado de energia e aumentar a competitividade entre fornecedores, de forma gradativa. Isso quer dizer que o consumidor, independentemente da quantidade de quilowatts, poderia escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia – semelhante ao que acontece com a telefonia.

A matéria vem sendo discutida em comissão especial, destinada especificamente para o tema. O relatório com parecer pela admissibilidade do projeto foi lido em dezembro 2019 e seguirá em discussão com caráter conclusivo – ou seja, não precisa passar pelo Plenário da Casa, apenas pelas comissões designadas para análise. Caso seja aprovado, a proposta vai direto para votação no Senado.

No Senado, tramita um projeto de lei semelhante. O PLS 232/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. O projeto se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Fonte: O Povo com a Notícia
janeiro 05, 2020

Enquanto isso a bandidagem... Por conta da nova Lei de Abuso de Autoridade, Polícia Civil não irá mais divulgar imagens de presos

               

A
Polícia Civil, em comunicado à imprensa na tarde desta sexta-feira,
informou que não serão mais divulgadas aos órgãos de comunicação fotos
de suspeitos detidos, tendo em vista mudanças na legislação federal
através da Nova Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor nesta
sexta-feira dia (03). 



Confira a nota na íntegra abaixo:




“Em
razão das Orientações Gerais sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade,
elaborada pela Cogepol e publicada na Intranet da PC, a DCM orienta que
não sejam compartilhados ou divulgados vídeos e fotos de
presos/investigados/indiciados/conduzidos, de qualquer espécie, ainda
que estejam de costas ou que o rosto tenha o efeito ‘desfoque’.



A
DCM fará a divulgação, nas redes sociais da Polícia Civil, de notícias
sem fotos/vídeos de presos/investigados/indiciados/conduzidos (apenas
texto) ou que contenham apenas fotos de apreensões.



Abaixo
segue trecho das Orientações Gerais sobre a Nova lei de Abuso de
Autoridade publicada na Intranet: ‘Orienta-se não permitir a gravação de
reportagens ou imagens do preso/investigado/indiciado para programas de
televisão, blogs, redes sociais e afins de cunho sensacionalista em que
os presos são expostos, de qualquer modo, à execração pública nas
dependências dos órgãos policiais ou fora deles em cumprimento de
diligências. Por outro lado, orienta-se solicitar aos órgãos e
profissionais da imprensa que não fotografem ou filmem a condução de
presos/investigados/indiciados nos locais de busca ou prisão, bem como
no órgão policial.’”.



Veja os artigos da lei de abuso de autoridade



Crimes punidos com detenção de seis meses a 2 anos



♦ Não comunicar prisão em flagrante ou temporária ao juiz



♦ Não comunicar prisão à família do preso



♦ Não entregar ao preso, em 24 horas, a nota de culpa (documento contendo o motivo da prisão, quem a efetuou e testemunhas)



♦ Prolongar prisão sem motivo, não executando o alvará de soltura ou desrespeitando o prazo legal



♦ Não se identificar como policial durante uma captura



♦ Não se identificar como policial durante um interrogatório



♦ Interrogar à noite (exceções: flagrante ou consentimento)



♦ Impedir encontro do preso com seu advogado



♦ Impedir que preso, réu ou investigado tenha seu advogado presente durante uma audiência e se comunique com ele




Instaurar investigação de ação penal ou administrativa sem indício
(exceção: investigação preliminar sumária devidamente justificada)



♦ Prestar informação falsa sobre investigação para prejudicar o investigado



♦ Procrastinar investigação ou procedimento de investigação



♦ Negar ao investigado acesso a documentos relativos a etapas vencidas da investigação



♦ Exigir informação ou cumprimento de obrigação formal sem amparo legal



♦ Usar cargo para se eximir de obrigação ou obter vantagem



♦ Pedir vista de processo judicial para retardar o seu andamento



♦ Atribuir culpa publicamente antes de formalizar uma acusação



Crimes punidos com detenção de um a quatro anos



♦ Decretar prisão fora das hipóteses legais



♦ Não relaxar prisão ilegal



♦ Não substituir prisão preventiva por outra medida cautelar, quando couber



♦ Não conceder liberdade provisória, quando couber



♦ Não deferir habeas corpus cabível



♦ Decretar a condução coercitiva sem intimação prévia



♦ Constranger um preso a se exibir para a curiosidade pública



♦ Constranger um preso a se submeter a situação vexatória



♦ Constranger o preso a produzir provas contra si ou contra outros



♦ Constranger a depor a pessoa que tem dever funcional de sigilo



♦ Insistir em interrogatório de quem optou por se manter calado



♦ Insistir em interrogatório de quem exigiu a presença de um advogado, enquanto não houver advogado presente



♦ Impedir ou retardar um pleito do preso à autoridade judiciária



♦ Manter presos de diferentes sexos na mesma cela



♦ Manter criança/adolescente em cela com maiores de idade



♦ Entrar ou permanecer em imóvel sem autorização judicial (exceções: flagrante e socorro)



♦ Coagir alguém a franquear acesso a um imóvel



♦ Cumprir mandado de busca e apreensão entre 21h e 5h



♦ Forjar flagrante



♦ Alterar cena de ocorrência



♦ Eximir-se de responsabilidade por excesso cometido em investigação



♦ Constranger um hospital a admitir uma pessoa já morta para alterar a hora ou o local do crime



♦ Obter prova por meio ilícito



♦ Usar prova mesmo tendo conhecimento de sua ilicitude




Divulgar material gravado que não tenha relação com a investigação que o
produziu, expondo a intimidade e/ou ferindo a honra do investigado



♦ Iniciar investigação contra pessoa sabidamente inocente



♦ Bloquear bens além do necessário para pagar dívidas



Fonte: Polícia Civil



(Com informações da Agência Senado)

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