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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

fevereiro 25, 2021

CPRH paralisa mineração ilegal em Área de Preservação Ambiental

 

 

Equipe de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) paralisou, nesta quarta-feira (24), uma operação que fazia a retirada de areia em uma Área de Preservação Ambiental (APP), no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, nas proximidades da praia de Mangue Seco. De acordo com a fiscalização, aproximadamente 15 hectares da área está degradada. A equipe estava apurando denúncia de maus tratos e de caça de animais silvestres, quando se deparou com a situação: máquinas faziam as escavações e caminhões faziam o transporte do material.  A  ação foi realizada com o apoio de policiais militares da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma).

“A operação estava sendo desenvolvida irregularmente, sem a licença ambiental da CPRH e causando sérios impactos negativos ao meio ambiente, inclusive com a derrubada de árvores da Mata Atlântica. De acordo com informações das pessoas que estavam no local, a responsável pelo empreendimento é moradora do Recife e a CPRH fará chegar à mesma o Auto de Constatação”, explicou o gerente da Unidade de Gestão em Fauna, Iran Vasconcelos.

Ele disse também que será aplicada multa, cujo valor será decidido na quinta-feira (25), pois será uma avaliação conjunta de duas diretorias da Agência, considerando que as infrações cometidas, como mineração e desmatamento, são fiscalizadas por equipes distintas.

Os agentes ambientais da CPRH também perceberam indícios do descarte inadequado do óleo utilizado nas máquinas que operavam no local: “encontramos vestígios de que o óleo inservível estava sendo depositado próximo à área alagada, o que pode acarretar problemas, como a contaminação do solo e do lençol freático”, comentou o gerente do setor de Gerenciamento, Agricultura e Mineração, André Otelo. A CPRH paralisou a atividade, apreendeu um caminhão e três máquinas que estavam operando no local, no momento da fiscalização.Fonte : Didi Galvão

fevereiro 25, 2021

Sigam esse exemplo: Prefeito prega aviso em hospital incentivando cidadão a denunciar direto pra ele má conduta de funcionários

 

 

O prefeito reeleito do Careiro Castanho no Amazonas, Nathan Macena (Republicanos), colou ele próprio um aviso na parede do hospital Deoclécio dos Santos, a principal unidade de Saúde local, oferecendo seu número de celular para que o cidadão mal atendido denuncie direto a ele. Também adicionou o da diretora.

A medida teria sido tomada depois que vários pacientes denunciaram maus tratos no hospital. No aviso, o prefeito lembra que os funcionários são pagos pelo contribuinte e recomenda àqueles insatisfeitos que peçam demissão.

“Você que é funcionário do hospital, pago com recursos públicos, trate bem as pessoas. Se não for para atender bem, não venha trabalhar ou peça exoneração. Ninguém procura o hospital para passear. Com certeza tem alguma necessidade”, diz a mensagem, que está repercutindo nas redes sociais.Fonte Didi Galvão

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

dezembro 07, 2020

8 de dezembro, feriado da Padroeira em cidades do Sertão de Pernambuco

            

Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Serrita, comemoram nesta terça (08/12) o dia da Padroeira Municipal.

Os católicos das três cidades sertanejas tem Nossa Senhora da Conceição como sua padroeira, por conta disso é feriado em cada um desses Municípios.

A data é comemorada pelos fiéis, com muita alegria e preces, momento que as pessoas renovam seus votos e rezam realizando seus pedidos.

Fonte:Didi Galvão

dezembro 07, 2020

Plenário da Alepe aprova pacote fiscal do Poder Executivo


 

Oito projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo foram aprovados em segundo turno pelo Plenário da Casa, em reunião extraordinária realizada nesta segunda por videoconferência. O pacote reúne proposições que alteram a legislação fiscal pernambucana, a exemplo do Projeto de Lei Complementar que facilita a regularização de débitos de contribuintes que não conseguiram pagar os parcelamentos com o fisco estadual nos meses de abril a julho de 2020.

O texto prevê redução de multas e de juros do ICMS e IPVA, além do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, o ICD. Também autoriza a concessão de novo parcelamento, inclusive de ofício em alguns casos. Essa proposta foi aprovada por todos os deputados presentes. Já a matéria que estipula uma contribuição obrigatória devida pelas empresas com benefícios fiscais do Programa Mais Atacadistas foi aprovada por maioria, com votos contrários dos deputados Antônio Coelho, Gustavo Gouveia e Priscila Krause, todos do Democratas, Romero Sales Filho e Álvaro Porto, do PTB,  Wanderson Florêncio e Alberto Feitosa, do PSC, Alessandra Vieira, do PSDB, e o coletivo Juntas, do PSOL.

Aprovada, ainda, por unanimidade, uma proposição que autoriza o Governo a conceder mais prazo para a execução de ações financiadas pelo Programa Pernambuco Sustentável de Desenvolvimento Rural, e que sofreram atraso no cronograma em razão das restrições do período de quarentena. E também duas propostas que tratam de bens pertencentes ao Estado. Uma delas autoriza o repasse de imóvel destinado à construção de uma sede para a OAB em Garanhuns e a outra permite a venda mediante licitação de 37 imóveis que, segundo o Governo, não estão sendo utilizados.

Por fim, recebeu o aval dos parlamentares projeto de lei do Poder Judiciário que vincula recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e proíbe expressamente o uso em despesa de pessoal e encargos, e benefícios a magistrados e servidores a partir de 2023.

Fonte:Didi Galvão

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

novembro 26, 2020

Serra Talhada: Menor de 17 anos joga bebê de apenas seis meses em matagal

                    Viatura Policia Pernambuco S10 Giroflex Sirene Strobo | Mercado Livre

 

Um caso de abandono de incapaz chocou os moradores do bairro da Cohab, em Serra Talhada, nessa terça-feira (24). Por volta das 19 horas, um bebê de apenas seis meses foi jogado em um matagal pela própria mãe, uma menor de 17 anos. De acordo com o 14º BPM, ela foi flagrada por populares, que a detiveram até a chegada de policiais militares.

Segundo o boletim de ocorrência da PM, o companheiro da suspeita e pai da criança, também foi detido, porque presenciou o gesto de abandono e nada fez para impedir que a criança ficasse ao relento. A agressão acabou deixando o bebê com um leve hematoma na perna esquerda. |Farol de Notícias|

 

novembro 26, 2020

‘Um dia vamos bater bola no céu’, diz Pelé sobre morte de Maradona

Após a notícia da morte de Diego Armando Maradona, Pelé afirmou nesta quarta (25). “Noticia triste, perder amigos dessa maneira. Que Deus dê bastante força para a familia. Com certeza um dia vamos bater uma bola juntos lá no céu.”

Desde o final da década de 1970, quando Diego surgiu como fenômeno argentino, a trajetória dos dois se cruzam. No início, de maneira harmoniosa. A partir do início deste século, com conflitos.

A disputa se tornou intensa quando a Fifa elegeu o melhor jogador do século 20, em dezembro de 2000. O brasileiro venceu entre os especialistas escolhidos pela entidade. No voto popular, pela internet, o argentino ficou em primeiro. Ao receber o seu prêmio, Pelé convidou o rival para subir ao palco, mas ele havia ido embora, revoltado.

Não poderia ter jogado ao lado de Pelé porque não teria gostado de ter um mau companheiro. Somos a água e o azeite. Quando se diz de um jogador que ele se entrega aos dirigentes, não me agrada. E a carreira dele foi assim“, disse Maradona em 2001.

Alguns anos antes, o discurso do argentino era diferente. “Pelé deve substituir [João] Havelange na [presidência da] Fifa, isso me encantaria. Sabe mais de futebol, defenderia os jogadores com a criação de sindicato e é um homem que respira futebol, não um jogador de polo aquático“, afirmou em 1995.

Pelé também já teve idas e vindas em opiniões sobre Diego. Criticou o desempenho do argentino na Copa de 1982, o fato de ele ter sido pego no doping com cocaína e passou anos dizendo que não poderia ser comparado ao rival, porque Maradona não sabia chutar com a perna direita e não fazia gols de cabeça.

Mas em entrevista à Folha de S.Paulo em 2018, disse que o campeão mundial de 1986 foi “bem melhor” que Lionel Messi.

O brasileiro foi o primeiro convidado do programa La Noche del Diez (A noite do dez, em espanhol), apresentado por Diego na TV argentina, em 2005. Os dois trocaram elogios, e Pelé cantou uma música que falava sobre como ele queria ser Maradona e vice-versa.

Nossa relação está excelente. Não poderia ser melhor“, afirmou Pelé na mesma entrevista de 2018.

Em dezembro de 2017, em Moscou, antes do sorteio dos grupos da Copa do Mundo do ano seguinte, Maradona deu um beijo na cabeça de Pelé, que estava em uma cadeira de rodas devido a problemas físicos. |FolhaPress|

 

novembro 26, 2020

Região Amazônica tem mais de 54,6 mil ações ambientais na Justiça

Dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção ambiental da região Amazônica desde 2000. Apenas em 2019, foram ingressadas quase 7,9 mil ações – 14,4% do total. Em 2020, até outubro, foram identificados 4,9 mil processos judiciais sobre meio ambiente na Amazônia.

Os dados constam do Painel de Ações Ambientais na Região Amazônica, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (24/11), durante a primeira reunião do Observatório de Meio Ambiente do Poder Judiciário. Esse é um mapeamento inédito sobre o acervo de ações ambientais na região.

Com o painel, pesquisadores, ambientalistas e gestores públicos têm agora uma ferramenta que vai permitir identificar quantos e quais conflitos envolvendo meio ambiente e Amazônia já foram levados aos tribunais. A série histórica desde 2000 incentiva o debate, a pesquisa e a criação de políticas públicas destinadas ao meio ambiente na região.

Mais da metade das ações judiciais tem como assunto dano ambiental (32,7%) e crimes contra a flora (22,2%). Poluição vem a seguir, com 12% dos processos. Crimes contra a fauna respondem por 4% das demandas judiciais e 6,3% delas se referem a pedidos de revogação ou anulação de multas ambientais.

O Pará é o estado onde se concentra o maior volume de ações – 20,4 mil, cerca de 37% do total. Na sequência vem o Mato Grosso (14,2 mil processos), Rondônia (7,2 mil) e Amazonas (5,7 mil).

O Painel de Ações Ambientais ainda traz outros detalhes de processos judiciais ligados ao direito ambiental amazônico, como ano de início e classe processual – 18,5% são oriundas de Ação Civil Pública, por exemplo. Os dados são originados a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), instituída neste ano pelo CNJ e que consolida informações de tramitação e processos enviadas pelos 90 tribunais brasileiros.

Acesse o painel e outras informações no site do Observatório do Meio Ambiente.

 

Observatório
Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório do Meio Ambiente é formado por 18 integrantes – 11 conselheiros do CNJ e sete representantes da sociedade. A função principal do grupo é acompanhar e disseminar dados e informações sobre o meio ambiente, tendo por objetivo instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica que sirvam de subsídios à atuação do Judiciário em matéria ambiental.

Na primeira reunião realizada na terça-feira (24/11), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, reforçou os valores da Constituição de 1988, que definiu um marco para a proteção integral e sistematizada do meio ambiente, elevando-o ao status de valor central da nação. “O desafio do Judiciário é muito grande em relação ao meio ambiente. A atividade jurisdicional de combate à degradação do meio ambiente é um direito de todos, mas também é um dever da sociedade lutar pela manutenção dele.”

CNJ de Notícias

 

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

setembro 24, 2020

Ramal do Agreste: escavação do Túnel Ipojuca I é finalizada

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa de construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco. A escavação do Túnel Ipojuca I, com 2,4 quilômetros de extensão, foi finalizada. Quando completo, o Ramal vai levar água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica no estado nordestino. Somente em 2020, foram investidos pelo ministério no empreendimento cerca de R$ 313,6 milhões.

Garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam escassez de água no Nordeste é um compromisso do presidente Jair Bolsonaro. Demos continuidade a esta e outras obras, pois elas garantirão mais saúde às famílias pernambucanas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A escavação está localizada entre os quilômetros 54 e 56 da obra. Foram utilizados explosivos cuidadosamente controlados em ciclos sucessivos de detonações, que foram condicionados pelas características geológicas das rochas encontradas durante o processo. O túnel custou R$ 19,6 milhões em investimentos federais.

Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão, com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. No total, serão atendidas 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas. Além de segurança hídrica, a expectativa é de que o empreendimento ajudará a impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

No total, a obra está orçada em 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e cerca de 580 equipamentos. A entrega do empreendimento, que completou 70,6% de execução, está prevista para junho de 2021.

Assessoria de Comunicação Social – Ministério do Desenvolvimento Regional


sexta-feira, 11 de setembro de 2020

setembro 11, 2020

Vacina da Oxford pode ser concluída até o final do ano, diz presidente da AstraZeneca

 

O ensaio clínico da vacina da Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca pode ser completada ainda em 2020, segundo o presidente da empresa, Pascal Soriot.

O anúncio foi dado em uma entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (10) com alguns investidores da companhia, dois dias após a empresa anunciar a pausa do estudo devido ao relato de efeito adverso em um voluntário.

A participante, uma mulher no Reino Unido que tomou a vacina, e não o placebo, apresentou sintomas neurológicos consistentes com uma inflamação espinhal rara, chamada mielite transversa, afirmou Soriot, ao mesmo tempo em que disse que o diagnóstico não havia sido concluído.

“Um comitê especialista deve ainda confirmar o diagnóstico, mas ela está melhorando e provavelmente terá alta do hospital até a próxima quarta-feira”, disse.

Em nota, a Universidade de Oxford afirmou que a pausa “é uma ação rotineira que deve acontecer sempre que houver uma doença potencialmente inexplicada em um dos estudos, enquanto ela é investigada, garantindo a manutenção da integridade dos testes”.

“Na AstraZeneca colocamos a ciência, a segurança e os interesses da sociedade no coração do nosso trabalho. Esta pausa temporária é a prova de que seguimos estes princípios, enquanto um único caso em um de nossos centros de testes é avaliado por um comitê de especialistas independentes”, completou Soriot. (Folha/PE)

setembro 11, 2020

Preço do arroz pode subir ainda mais, diz associação de supermercados

 

A tendência para o preço do arroz é de nova alta nos próximos dois meses se o consumo se mantiver no ritmo atual, afirma Ronaldo Santos, presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados). “Se a saca de 50 kg se mantiver na faixa de R$ 100, em 30, 60 dias podemos ver o repasse total ao consumidor no varejo. Pode ser que não chegue [ao repasse total], depende do mercado. A tendência é de alta, mas não em cima dos R$ 40 que estão comentando”, afirmou em entrevista à reportagem nesta quinta-feira (10).

Segundo ele, o preço médio do pacote de arroz vendido em supermercados paulistas é de R$ 20 (variando entre R$ 18 e R$ 23), e o preço poderia aumentar para cerca de R$ 30 nesse prazo. Os supermercados ainda não transmitiram todo o valor do alimento da indústria à gôndola, segundo Santos. Se o consumo não diminuir, o varejo terá de acessar novos estoques e um repasse seria inevitável, já que o preço na indústria deve se manter nessa faixa no curto prazo, afirma. (Folha/PE)

setembro 11, 2020

Homem é detido na BR 232, após comprar carro roubado no Recife

 

Veículo teria sido revendido de forma fraudulenta ao motorista
Um homem de 32 anos que estava em um veículo utilitário roubado foi detido nesta quinta-feira (10), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal PRF, na BR 232, no Curado, na Zona Oeste do Recife. O veículo teria sido adquirido por R$42 mil e ainda estava sendo pago.
O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas do Recife, no Km 6 da rodovia. Os policiais realizaram uma verificação no veículo e descobriram um registro de roubo do dia 2 de setembro deste ano na capital.
O motorista informou que havia adquirido o carro com um homem, que disse ter comprado em uma revenda de veículos. Mas a equipe descobriu que esse mesmo homem havia pego o automóvel emprestado e alegou ter sido roubado para fazer a transação ilegal.
O condutor foi encaminhado junto com o veículo à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande na Zona Norte do Recife.
Assessoria PRF PE

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

setembro 04, 2020

Chesf investe R$ 47 milhões no Ceará

 

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) está construindo no Ceará, com investimentos aproximados de R$ 47 milhões, o segundo circuito entre as subestações Russas II e Banabuiú.

Trata-se de uma linha de transmissão de aproximadamente 112Km de extensão (atravessa cinco municípios), com tensão de 230kV em circuito simples, 225 estruturas e uma entrada de linha em cada subestação interligada.

Esse reforço aumenta a confiabilidade do sistema elétrico evitando sobrecarga no único circuito que hoje atende à demanda, considerando o potencial previsto na região conectado nas subestações Russas II, Mossoró II e ICG Mossoró III.

O empreendimento permitirá um incremento de receita anual de mais de R$ 5,5 milhões aos cofres da Empresa.

Por – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

setembro 04, 2020

Governo envia ao Congresso proposta de reforma da administração pública


Objetivo das mudanças previstas é modernizar o Estado e melhorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (03), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a nova administração pública que estabelece mudanças nas regras do funcionalismo público. De acordo com Ministério da Economia, as mudanças buscam modernizar o Estado e melhorar a qualidade do serviço prestado à população. A proposta de reforma administrativa prevê transformações estruturais ao estabelecer novos regimes de vínculo no serviço público, alterações na organização da administração pública, na gestão de desempenho, nas diretrizes de carreira, nas funções, gratificações e ajustes no estatuto do servidor. As novas regras valerão apenas para os servidores que forem contratados após a aprovação das alterações. Para os servidores atuais, permanece sem mudanças. Segundo o secretário especial da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, a reforma administrativa é fundamental diante do atual cenário brasileiro. “O cenário atual é insustentável porque temos a perda da capacidade de investimento, temos a falta de recursos para manter a prestação de serviços básicos, os equipamentos começam a sofrer e, finalmente, temos o comprometimento do limite da folha de pagamento”, disse. “Não mexeremos na estabilidade e nos vencimentos dos servidores atuais. Mantivemos na nova administração o que o modelo atual tem de bom, estamos mantendo o concurso público, a transparência tão cara a todos os governos, a atratividade”, acrescentou o secretário especial. Mudanças propostas O atual regime jurídico único para ingresso no serviço público dá lugar a cinco vínculos distintos, alguns deles sem a garantia de estabilidade. Fica previsto, por exemplo, o ingresso por seleção simplificada para cargo de liderança e assessoramento e para vínculo por prazo determinado. Um exemplo desse último caso seria a contratação temporária de profissionais especializados para vistoriar barragens no país. A proposta prevê ainda mudanças na forma de desligamento dos servidores. Os motivos previstos atualmente são sentença judicial transitada em julgado, infração disciplinar e insuficiência de desempenho. Este último ainda precisa de regulamentação. O desligamento passaria a ser possível sem a necessidade de aguardar o trânsito em julgado da sentença, valendo também a decisão judicial proferida por órgão colegiado. E o rendimento insuficiente será regulamentado por lei ordinária. Não será mais necessária lei complementar. A proposta simplifica as regras de acumulação de cargos. O servidor pode acumular mais de um cargo, desde que observada a compatibilidade de horário. No caso do ocupante do cargo de carreira típica de Estado, só é permitido o acúmulo para atividade de docência e da área de saúde. Para o secretário especial Caio Mário Paes de Andrade, o Estado brasileiro está refém de regras ultrapassadas que engessam a prestação de serviço e oneram a máquina pública. “Esse não é um projeto de governo, é um projeto de Estado. É a diferença entre o novo e o velho, entre se inserir no mundo e ou se isolar do mundo. São as bases de uma nova forma de administrar o país. Essa não é uma missão somente do Governo Federal, a sociedade precisa entender os desafios colocados e ajudar, através de todos os meios democráticos e republicanos, a pautar a discussão”, disse. Benefícios Para os novos servidores que ingressarem no serviço público ficam proibidos a promoção ou progressão exclusivamente por tempo de serviço, o adicional por tempo de serviço, aumentos retroativos e a redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por motivo de saúde. Fica vedado também mais de 30 dias de férias por ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição. Fica proibida também a incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente. E estabelece a aposentadoria compulsória aos 75 anos para os empregados públicos, o que hoje vale apenas para os servidores públicos. Congresso Nacional A reforma administrativa ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei. “Sabemos que o Congresso Nacional, como sempre faz quando chamado, saberá conduzir essa grande transformação administrativa”, disse o secretário especial Caio Mário.Fonte:Didi Galvão

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

agosto 31, 2020

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

 

O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado

O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço, foi aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira (27).

O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, fazendo a transição para o que foi determinado na legislação de 2016, por outro projeto da Casa, mas que foi alterado na Câmara dos Deputados. Desta forma, o texto, que favorece as cidades do interior, segue para sanção presidencial.

A aprovação da matéria foi resultado de articulação dos municípios por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, essa proposta foi trabalhada pela entidade afim de que a receita gerada pelo ISS não ficasse concentrada em poucos municípios, mas fosse repartida de forma mais igualitária por todo país.
É uma questão bem simples de se explicar como a proposta pode trazer mais equilíbrio, explica Aroldi, basta que “imaginemos uma operação de cartão de crédito, que acontece em todos os municípios do Brasil. Essa operação, ela tem ISS, mas ele estava sendo recolhido onde? Na sede do cartão de crédito, não no destino, lá onde acontece efetivamente a operação. Com isso, vamos buscar a tão sonhada justiça tributária”, pontuou.

A senadora, Rose de Freitas (Podemos-ES), foi a relatora do projeto votado na forma de substitutivo aprovado na Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 445 de 2017, de autoria do ex-senador Cidinho Santos. Segundo a parlamentar, o PLS altera a Lei Complementar que trata sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre alguns tipos de serviços.

Segundo Rose de Freitas, imensos obstáculos operacionais podem ser transpostos se o recolhimento do ISS puder ser feito por meio de uma guia única, com data específica de pagamento, por tipo de operação realizada, agregando-se assim milhões de operações isoladas, em um ambiente seguro, acessível apenas mediante certificação digital, para assegurar a manutenção do sigilo fiscal.

“É necessário fazer valer a fórmula adotada pelo PLS 445/2017 complementar, pois consideramos mais vantajosa, haja visto que traz contribuição reforçada para a uniformização de procedimentos no substitutivo e, consequentemente, para o aumento da segurança jurídica dos contribuintes desse imposto”, afirmou a senadora.

O texto aprovado também prevê período de transição na forma de partilha entre o Município do domicílio da sede do prestador do serviço e o Município do domicílio do tomador do serviço. Essa foi a alternativa encontrada para atender o pleito dos Entes que teriam perdas de arrecadação por conta das mudanças no modelo de depósito, evitando impactos nas políticas públicas locais.

Para 2020, o texto mantém a distribuição de 100% do ISS nos Municípios sede; reduzindo para 33,5% em 2021, com 66,5% nos Municípios do domicílio do tomador. Em 2022, o critério fica 15% reservados aos Municípios sede, e 85% para os do domicílio. A partir de 2023, o imposto passa a ser recolhido integralmente aos Municípios do domicílio do tomador, onde é de fato prestado o serviço.

Fonte: Brasil 61


sábado, 22 de agosto de 2020

agosto 22, 2020

Pai e Filha são vítimas de atentado em Serra Talhada; jovem veio a óbito e pai segue em estado grave

 

           Polícia dos EUA usa música de filme terror em alarme para toque de ...

 

A jovem Rafaela Maria Alves da Silva, morreu após tentar salvar o próprio pai num atentado no bairro Vila Bela, em Serra Talhada na noite de ontem (21). Segundo o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), Rafaela sofreu uma parada cardiorrespiratória no bloco cirúrgico.

A outra vítima do atentado, Adnaldo Afonso Alves, pai de Rafaela, foi transferido para uma UTI, num hospital particular da cidade, e seu estado ainda é grave.

Segundo informações da Polícia Civil, pai e filha foram atacados por dois homens, numa motocicleta, quando estavam na calçada de casa. Os bandidos chegaram fazendo disparos e fugiram em seguida. |Farol de Notícias|

agosto 22, 2020

Mega-Sena sorteará prêmio de R$ 40 milhões neste sábado

 

 

A Mega-Sena pagará R$ 40 milhões aos acertadores do concurso 2292, a ser realizado neste sábado (22). Segundo a Caixa Econômica Federal, as seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

agosto 22, 2020

Ruptura em tubulação de barragem no Ceará não oferece riscos; vazamento já foi contido

 

 

Estrutura que recebe as águas do rio São Francisco para distribuir ao Estado teve ruptura em encanamento nesta sexta-feira, 21, em Jati. Não há riscos à população e nem à barragem

Após avaliação feita por engenheiros da obra e técnicos da Defesa Civil de Jati, foi constatado que o rompimento da tubulação de barragem que recebe água da Transposição do Rio São Francisco no Ceará não oferece riscos de danos à estrutura e nem à população. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os testes operacionais do Cinturão das Águas (CAC), que teve comporta do Eixo Norte aberta nessa quinta-feira, 20, serão mantidos. Pasta informou que o vazamento já foi contido.

O rompimento foi registrado na tarde desta sexta-feira, 21, quando o vazamento de uma das tomadas d’água causou a ruptura do encanamento e assustou moradores da região. De acordo com nota do MDR, equipes técnicas atuam desde o inicio da ocorrência com o objetivo de realizar os reparos na estrutura. Equipes seguem trabalhando no local para avaliar possíveis danos e intervenções.

 

Com o vazamento de água, a rede elétrica da estrutura acabou sendo atingida e foi preciso instalar um gerador para garantir o fechamento da comporta. “A situação no local está estabilizada após o fechamento da comporta. Equipes técnicas da Pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e avaliar necessidades de reparos”, diz nota do MDR.

“De acordo com as avaliações de engenheiros no local, não há riscos à infraestrutura da barragem nem a regiões no entorno”, frisa a pasta. A ruptura ocorre um dia após a comporta do reservatório Jati, no interior do Ceará, ser acionada para liberar as águas do São Francisco para o abastecimento do Estado.

O Corpo de Bombeiros confirma que nenhum dano ou alagamento foi causado em residências da região. O titular da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Francisco Teixeira, afirmou que há preocupação de que a água cause erosão na barragem.

Via O Povo Ceará

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

agosto 19, 2020

Mistério ronda o sertão pernambucano!

 

Em menos de uma semana, dois eventos de origem ainda não esclarecida causou perplexidade nos moradores de vários municípios do sertão pernambucano, clarão nos céus e estrondo ensurdecedores, vem sendo objeto de muitos comentários nas redes sociais.

Na ultima sexta-feira dia 14 de agosto um clarão foi visto e gravado por câmeras instaladas em varias cidades, já nesta quarta-feira dia 19 de agosto, moradores da cidade de Santa Filomena no sertão do Araripe também no estado de Pernambuco ouviram estrondo e logo em seguida grupos de whatsapp publicaram fotos de um possível objeto que teria caído no interior do município.

As redes sociais acabam sendo a forma mais rápida de as pessoas divulgarem e comentarem o que acontece em suas cidades, quando algo é de origem não conhecida aí é que os comentários ganham mais força. Isso se dá até mesmo com os sustos casados por fenômenos. Com os moradores de Santa Filomena não foi diferente, muita gente relatou hoje ter ouvido um barulho estranho e até o momento estão sem entender o aconteceu.

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

agosto 12, 2020

Dia Mundial do Papagaio é celebrado hoje

 

Hoje (12/08) é o dia dele! Pela graciosidade, pelas palavras que fala, o papagaio é uma das aves mais criada e vendida ilegalmente. Alvo do tráfico de animais silvestres, muitos papagaios já foram resgatados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e soltos na natureza. Por meio do projeto Papagaio da Caatinga, que em 2020 completa dez anos de criação, cerca de 400 papagaios já foram devolvidos ao seu habitat natural.

Nem todos os animais que chegam à CPRH são resgatados de ações criminosas. A entrega voluntária de animais silvestres aumentou muito, nos últimos anos, inclusive por conta do projeto de Educação Ambiental, Fauna Livre. Antes de retornarem à natureza, os animais passam um período no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), unidade da CPRH, sendo cuidados e reabilitados.

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